Decreto do Vale-Cultura
A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o decreto do Vale-Cultura, publicado na edição desta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício em articulação com outros órgãos federais. O Vale-Cultura é o maior Programa de incentivo ao consumo da Cultura já realizado no Brasil.
"Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar às mãos dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o Vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à Cultura, até o fim do ano", comemorou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
O próximo passo é publicar a instrução normativa que vai regular todo o funcionamento do Vale Cultura. A previsão é de que a IN seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em operar o vale. Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões.
O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários.
Ainda no segundo semestre, o Vale-Cultura deve estar disponível aos trabalhadores brasileiros. Com o benefício, os trabalhadores poderão receber R$ 50 mensais para assistir a peças teatrais, ir ao cinema, comprar livros, CDs, DVDs, entre outros. E o melhor é que os créditos serão cumulativos, com isso o trabalhador poderá poupar e comprar produtos culturais acima deste valor, como por exemplo, um instrumento musical. O benefício será dado prioritariamente a empregados que ganham até cinco salários mínimos.
A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.
Texto: Ascom/MinC
Brasília | #ValeCultura | Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura convida a todas as empresas que tenham interesse em atuar como operadoras do Programa de Cultura do Trabalhador para participar de reunião técnica operacional sobre os procedimentos que envolverão a comercialização do Vale-Cultura, a ser realizada no próximo dia 30 de agosto, às 15 horas, no auditório do MinC, localizado no térreo do Bloco B, Esplanada dos Ministérios.
As empresas interessadas deverão confirmar sua participação e indicar até dois representantes, preferencialmente das áreas jurídica e de tecnologia da informação, através do e-mail valecultura@cultura.gov.br
Foto: Kayan Lucas
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