O Ministério da Cultura quer ouvir você sobre o Vale-Cultura. A partir do segundo semestre deste ano, os trabalhadores terão benefício de R$ 50 por mês para o consumo de produtos culturais.
O decreto de regularização será publicado nos próximos dias. Na sequência, o MinC baixará portaria para estabelecer as regras para sua utilização.
O Vale-Cultura poderá ser utilizado, por exemplo, em cinemas ou teatros e na aquisição de livros, CDs e DVDs.
A ministra Marta Suplicy tem cumprido agendas em diversas capitais do país, como Brasília, São Paulo e Curitiba para apresentar o Vale-Cultura e ouvir sugestões. Muitas outras cidades serão visitadas.
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Vale-Cultura
Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro passado, o benefício será concedido prioritariamente aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
Dos R$ 50, apenas 10% poderá ser descontado do trabalhador. Os outros 90% ficarão a cargo das empresas, que poderão deduzir até 1% do imposto de renda devido.
O benefício será acumulativo, ou seja, o trabalhador poderá usar a sobra nos meses seguintes.
O Ministério da Cultura calcula que R$ 300 milhões serão injetados na cadeia produtiva do setor no segundo semestre.
Serão por volta de um milhão de trabalhadores atendidos nesse primeiro ano de implantação do Vale-Cultura. A ação vai beneficiar sobretudo as classes C, D e E.
(Ascom MinC)
